Voar de drone na Europa: o quadro comum, e o que cada país acrescenta

1 · Um quadro comum, e o que continua nacional

Na União Europeia, a operação de drones civis segue um regulamento comum: o regulamento de execução (UE) 2019/947, com as suas regras de conceção em espelho. A EASA, a agência europeia para a segurança da aviação, explica-o; aplica-se diretamente em todos os Estados-Membros e substituiu as regulamentações nacionais no que regula.

Cada país mantém a competência sobre alguns pontos: as zonas geográficas onde o voo é proibido ou condicionado, as multas, a idade mínima do telepiloto, o seguro, os clubes de aeromodelismo. É por isso que um mesmo drone obedece às mesmas categorias em toda a parte, mas não às mesmas zonas nem às mesmas sanções. Os guias por país do Glydar cobrem o que muda de país para país; esta página, o que não muda.

2 · As três categorias de voo

• ▸Aberta — risco baixo: sem autorização prévia, desde que se respeitem os limites do regulamento. É a referência para a maioria dos voos de lazer.
• ▸Específica — risco moderado: assim que um requisito da categoria aberta não é cumprido, é exigida uma autorização da autoridade nacional, após avaliação do risco.
• ▸Certificada — risco mais elevado: drone certificado e operador aprovado, como na aviação tripulada (sobrevoo de concentrações de pessoas, transporte de pessoas ou de mercadorias perigosas).

3 · A categoria aberta, de perto

Para permanecer na categoria aberta: um drone com menos de 25 kg, mantido em vista direta do telepiloto (ou com a ajuda de um observador), a voar a 120 metros no máximo do solo, sem mercadorias perigosas. O operador está registado. Três subcategorias distinguem-se pela distância às pessoas:

• ▸A1 — sobrevoo possível de pessoas não envolvidas (nunca de uma concentração) com um drone de classe C0 ou C1, ou com menos de 250 g.
• ▸A2 — drone de classe C2: sem sobrevoo de pessoas não envolvidas, 30 m na horizontal, 5 m com a função de baixa velocidade ativada. Exige um certificado de competência complementar.
• ▸A3 — longe de tudo: sem sobrevoo, 150 m das pessoas não envolvidas e das zonas residenciais, comerciais, industriais ou recreativas, com os drones de classe C3 e C4 (menos de 25 kg).

Formação, exame, idade mínima e seguro dependem da subcategoria e do país: leem-se no guia do país onde se voa.

4 · A categoria específica, de perto

Assim que um requisito da categoria aberta não é cumprido — voo fora da vista direta, drone mais pesado, operação profissional de risco —, a operação passa para a categoria específica. Só pode ser feita após uma autorização da autoridade nacional da aviação do país de registo, ou seguindo um cenário padrão. As vias previstas pelo regulamento:

• ▸STS — os cenários padrão europeus: em França, STS-01 e STS-02, com um drone de classe C5 ou C6 consoante o cenário, mediante declaração à autoridade.
• ▸PDRA — as análises de risco pré-formatadas (em França: G01, G02, G03, S01, S02), decalcadas do método SORA.
• ▸SORA — para qualquer operação fora dos cenários anteriores: avalia um risco no solo e um risco no ar, e exige medidas de atenuação antes da autorização.
• ▸LUC — o certificado simplificado de operador de UAS (Light UAS operator certificate), que o regulamento também prevê: dispensa de autorização as operações que cobre.

Em França, a autoridade é a DSAC (Direction de la sécurité de l'aviation civile, direção da segurança da aviação civil). Em todos os casos, o operador está registado e dispõe de um manual de operações.

Os guias por país do Glydar só tratam a categoria aberta: a razão, e a ligação para o guia oficial do país, estão na FAQ de cada guia.

5 · A categoria certificada, em resumo

A categoria certificada visa as operações de risco mais elevado. Segundo o artigo 6 do regulamento, é necessário um drone certificado e uma operação que implique o sobrevoo de concentrações de pessoas, o transporte de pessoas ou o transporte de mercadorias perigosas de risco elevado para terceiros — ou que a autoridade considere o risco impossível de atenuar sem certificação. A EASA cita o táxi aéreo e a carga.

O drone é certificado, o operador aprovado, e o telepiloto pode ter de possuir uma licença: a abordagem é a da aviação tripulada. Os voos autónomos são aí autorizados. Não é o quadro de um voo de lazer.

6 · Sanções: são nacionais

O regulamento europeu fixa as regras; as multas dependem de cada país, e variam de país para país. Constam do final de cada guia por país, com a respetiva referência legal. Este guia europeu não cita nenhuma: não saberia qual se aplica ao teu voo.

7 · A tua responsabilidade, e o que faz o Glydar

O Glydar informa; não dispensa de nada. Os seus guias e o seu mapa reúnem fontes oficiais, mas não são uma fonte oficial, não garantem nem que estejam completos nem que estejam atualizados, e não equivalem a uma autorização de voo. O telepiloto continua a ser o único responsável pelo seu voo, como lembram as condições de utilização.

Para verificar: as fontes oficiais abaixo, o guia do país sobrevoado, e a cobertura, país a país para saber o que o mapa do Glydar mostra — ou não mostra.